quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Olha, Olha, Tenho De Dar Razão a Um Socialista...

Sendo assim, pergunto:

  1. Sem que se trate de um número mágico, uma diminuição do número de deputados até ao limite constitucional de 180 manteria uma representatividade adequada da população no seu território?
  2. Tornaria possível (com reconfiguração de círculos eleitorais) assegurar o índice de proporcionalidade actual?
  3. Seria compatível com a introdução de soluções de voto ligadas a uma maior proximidade entre eleitos e eleitores e à escolha personalizada dos mandatos?
  4. Permitiria requalificar o estatuto do deputado?
  5. Acrescentaria mais exigência no recrutamento e mais estímulo e responsabilidade no exercício do mandato?
  6. Atribuiria mais legitimidade aos representantes e mais possibilidade de escrutínio aos representados?
  7. Por seu lado, na representação autárquica, a alteração do sistema de governo municipal, com executivos homogéneos, permitiria ou não trazer mais produtividade e eficácia ao funcionamento municipal, com um número significativamente mais reduzido de vereadores?
  8. E recrutar (na condição de se abandonar o recrutamento obrigatório de lista) equipas de vereação com mais acentuadas exigências de qualificação?
  9. E garantir que as regras da fiscalização e da alternância democráticas funcionassem de modo mais genuíno e transparente a partir da assembleia municipal?

Ao conjunto de tais questões, tanto na esfera da representação democrática do Estado, como na do poder local, respondo de forma afirmativa. Jorge Lacão, P.S.

É claro, Jorge, que fico muito satisfeito que respondas afirmativamente às questões que colocas. Dada a circunstância de, neste momento histórico, seres um Motsongir no P.S. de Sócrates de de Assis, não te restará saída digna que não a de te demitires das funções que exerces.

Ah, Jorge, antes que me esqueça, só lamento que. no teu belo texto no DE, não tenhas sublinhado o principal problema do nosso sistema de representação política: os círculos eleitorias. Como sabes, Jorge, enquanto não houver círculos uninominais que permitam ao povo escolher cada pessoa que os represente e responsabilzá-la por essa representação, a nossa democracia será sempre uma democracia adiada, de directórios partidários.

Mais do que termos muitos ou poucos deputados, o que precisameos mesmo é de saber quem eles são.

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